Continua o desequilíbrio no setor de energia elétrica

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

O governo estuda autorizar um reajuste adicional nas tarifas de energia, em torno de 1,5 ponto percentual, para remunerar as empresas de transmissão. Essa medida seria necessária em virtude das indenizações às empresas de transmissão terem subido de um patamar inicial de R$ 10 bilhões para R$ 20 bilhões, segundo as últimas estimativas da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, Abrate. As novas indenizações que o governo ainda promete pagar às empresas do setor elétrico que aderiram ao plano de redução das tarifas, anunciados há dois anos, devem superar em muitos bilhões de reais o montante inicialmente imaginado.

Em janeiro de 2013 o governo rebaixou o preço da energia elétrica, num momento em que os reservatórios estavam perigosamente baixos e, portanto, não havia energia barata para ser produzida para atender a demanda. O resultado foi acionar as usinas térmicas a todo vapor, a preços cada vez mais altos. O preço da energia voou para os ares enquanto o baixo preço na ponta consumidora induzia maior consumo. O resultado dessa política desastrada para o setor elétrico, com o consequente desequilíbrio entre oferta e demanda, foi um emaranhado regulatório com as 20 medidas provisórias, decretos presidenciais e resoluções nesses dois anos após a publicação da MP 579 e uma conta próxima a R$ 100 bilhões que terá que ser paga pelos contribuintes quer via impostos, quer aumento das tarifas. Continuamos com uma crise de escassez de oferta, dado o baixo nível dos reservatórios, próximo ao mínimo observado nos últimos 13 anos, mesmo com todas as termelétricas ligadas e do fraco crescimento da demanda em função do PIB baixo. O que fazer? No curto prazo, o óbvio: racionalização do consumo via aumento, embora gradual, da tarifa e uma forte campanha para se economizar. Uma reformulação do modelo do setor elétrico deveria estar na pauta do próximo governo.

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