Desequilíbrio fiscal permanece no Brasil

Por Marcel Caparoz, da RC Consultores

O resultado fiscal do Governo Central para o mês de outubro foi mais uma vez decepcionante. O superávit primário, que é a economia necessária para o pagamento dos juros da dívida brasileira, foi de apenas R$ 5,4 bi em outubro, o pior resultado desde 2004 para o respectivo mês. No ano, o superávit acumulado é de apenas R$ 33,4 bi, ou seja, 45% da meta de R$ 73 bi estipulada para o ano de 2013. Restam apenas dois meses para pouparmos os outros 55% restantes, equivalentes a R$ 40 bi.

No entanto, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a situação está sob controle e o alcance da meta em 2013 é “factível”, dada a expectativa de um resultado “histórico” em novembro. E é aqui que está o problema, uma vez que grande parte dos recursos esperados para o próximo mês tem caráter apenas pontual e não frequente para os próximos meses. O bônus pago pela concessão de Libra (R$ 15 bi) e a adesão das empresas ao programa de parcelamento de dívidas com a União – Refis (R$ 16 bi) devem contribuir significantemente para o resultado de novembro, mas novamente, será apenas neste mês de novembro. O que realmente fica para os próximos meses e anos é a discrepância entre o crescimento das receitas e despesas do Governo Central. No acumulado até outubro as receitas registram crescimento de 8%, enquanto as despesas já alcançam patamar de 14% de alta. A trajetória de médio prazo para o resultado fiscal não está em equilíbrio no Brasil.

Ed.323

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