Por Thiago Custódio Biscuola, da RC Consultores

Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, as despesas totais do Governo Central totalizaram R$ 510,3 bilhões até Julho de 2013, registrando crescimento de 12,8% em relação ao mesmo período de 2012. O destaque negativo fica por conta das despesas de Custeio e Capital que avançaram 15% em termos nominais frente aos primeiros 7 meses do ano passado. Por outro lado, as seguidas desonerações de impostos e o crescimento mais vagaroso da economia colaboraram para uma expansão mais lenta da receita, que cresceu 7,9% este ano, pouco acima da inflação acumulada em 12 meses, mas suficiente para espelhar a expansão do PIB nominal. O descompasso da despesa explosiva implicou na forte queda do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) que declinou 35% no mesmo período.

Na última ata publicada em Agosto de 2013, o BACEN mantinha uma visão otimista sobre o descompasso fiscal: “O Comitê nota ainda que a geração de superávit primários (...), além de contribuir para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta, solidifica a tendência de redução da razão dívida pública”. Mas restando apenas cinco meses para o fechamento do balanço deste ano, é difícil crer que haja uma reversão suficiente nas contas que evite maior necessidade de financiamento da máquina pública via emissão de títulos. O cenário de menor arrecadação e contínuo aumento dos gastos, muito acima da inflação e do PIB nominal, torna pouco crível que a meta de resultado fiscal de 2,3% do PIB seja alcançada este ano. Ainda segundo o BACEN, o “balanço fiscal [deve convergir] para a zona de neutralidade”. É um otimismo que não combina com os dados da expansão da despesa pública.

Ed.266