Dividendos das Estatais este ano podem frustrar expectativa do governo

José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

O Tesouro Nacional vê ameaçada a estratégia de usar dividendos das empresas estatais para alcançar a meta de superávit primário de 3,1% do PIB. A luz amarela decorre do resultado negativo da Petrobras, no segundo trimestre, em R$ 1,3 bilhão. Apesar do declínio de arrecadação em função do arrefecimento econômico, o governo ainda projeta receber R$ 26,5 bilhões em dividendos este ano.

O governo tem usado muito o resultado, não só da Petrobras, como de outras estatais, como o BNDES, para fechar a conta de superávit fiscal. Depois de um salto que dobrou o recebimento de dividendos pelo governo em 2009 para R$ 26,7 bilhões, esses recebimentos começam a declinar para R$ 22,4 bilhões em 2010 e R$ 20,0 bilhões no ano passado. A atividade econômica mais fraca repercutirá no resultado de todas as estatais, inclusive do BNDES. A meta de superávit não está fácil de ser cumprida. O gasto corrente ocupa o lugar da economia de juros no orçamento deste ano, impedindo o avanço dos investimentos públicos. Na próxima semana, haverá mais um anúncio midiático, o lançamento do PAC da Infraestrutura. O governo terá imensa dificuldade de explicar a origem dos recursos para sua execução.

Ed.02

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