Equipe econômica estuda aumentar tributos

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

Matéria publicada na Folha de São Paulo desta segunda-feira informa que a nova equipe econômica vai optar por aumento de tributos para fechar as contas públicas, que até outubro registravam déficit de R$ 11,5 bilhões no ano. Segundo a matéria, o governo federal estuda incluir no pacote de aumento de tributos para ajuste de suas contas a cobrança de PIS/Cofins sobre produtos importados e a alta na taxação de cosméticos. As duas medidas podem render R$ 5 bilhões extras em 2015. A volta da contribuição que regula preços dos combustíveis (Cide) também está nos planos da equipe econômica. A taxa, hoje zerada, arrecadaria R$ 14 bilhões.

Mais uma vez o governo comete um equívoco ao optar por aumento de impostos para tentar resolver seus problemas de caixa. O erro de Dilma tem uma explicação que está no DNA do seu governo: a despesa pública total, que aumentou escandalosamente em cada um dos seus anos de mandato, obrigando a se praticar uma escalada tributária que mata a geração de caixa das empresas. Todas as pesquisas divulgadas por institutos internacionais mostram perda de competitividade do Brasil. E todas elas evidenciam a tributação complexa e excessiva na raiz do problema. O cenário da indústria e, de resto, o nível das expectativas dos empresários estão muito dependentes de sinalizações práticas do governo no segundo mandato de Dilma que, em boa medida, ainda não aconteceram. Por enquanto, o mercado é embalado por pura esperança de uma renovação apenas pelos nomes anunciados da equipe econômica. A notícia de que a nova equipe pretende fazer o ajuste pelo aumento de impostos é mais do mesmo. Sem uma mudança na política fiscal e tributária, continuaremos perdendo espaço na economia mundial. A sinalização de responder de modo incisivo e direto ao enorme desafio de eficiência na gestão pública, controle da corrupção e desperdício ainda não aconteceu.

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