Decorridos 10 anos desde sua proposta, hoje a Câmara dos Deputados finalmente colocará em votação o projeto de lei que regulariza contratos de terceirização no mercado de trabalho. Caso aprovada, a proposta irá para o Senado, que pode finalmente chancelar a lei. Atualmente, há quase 15 milhões de empregos formais terceirizados e cerca de um milhão de empresas que prestam serviços do tipo. A nova regra permitirá a expansão para as “atividades fins”, abrindo o leque de opções e permitindo maior formalização e mais empregos.

Hoje, por exemplo, uma montadora de automóveis não pode terceirizar metalúrgicos, principal força de trabalho para empresa. No entanto, pode terceirizar funcionários da área de limpeza, telefonia, segurança, entre outros. Um dos principais setores que se beneficiará da medida, caso aprovada, será o industrial. A indústria apresentou entre 2012-2014, crescimento negativo em 0,6%. Em fevereiro, a queda acumulada em 12 meses atingiu críticos 4,5%. Em termos regionais, importantes estados industriais, como São Paulo e Rio Grande do Sul, já apresentam perdas na produção superiores a 6,7%.

De fato, em 2014 já pudemos observar grande movimento de demissão de operários. A medida pode vir em boa hora, uma vez que a nova lei de terceirização poderá baratear a mão de obra e gerar adicionais ganhos de produtividade. Mas ainda é cedo para realizar tal afirmação, já que a medida tem que ser aprovada e deverá levar um tempo para que o mercado se reaqueça e adquira confiança necessária para recontratação de funcionários.

Neste sentido, algumas ações promovidas recentemente pelo governo por meio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) tentam promover o Programa Nacional de Produtividade, no segundo semestre do ano. A nova política industrial incentivará a capacitação e a inovação, bem diferente da anteriormente utilizada, que consistia em desoneração de impostos e financiamentos subsidiados. Essas ações contam também com forte mobilização dos representantes de indústrias e sindicatos. Em suma: há estratégia, há perspectivas boas para aumento de produtividade por parte de industriais e operários e há finalmente vantagem cambial na produção doméstica. Talvez seja, finalmente, uma questão de tempo para que a indústria readquira a importância de outrora.