Manobra fiscal deve permitir o cumprimento da meta fiscal de 2012

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

O Governo Dilma fez, ao apagar das luzes de 2012, uma série de manobras contábeis para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal de 3,1% do PIB. Para engordar as receitas da União foram sacados, no último dia do ano, R$ 12,4 bilhões do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilidade (FEIE), 81% desse fundo. Além disso, foram realizadas novas antecipações de dividendos ao Tesouro pela Caixa Econômica Federal e BNDES. Até novembro todas as estatais já tinham pagado dividendos à União no total de R$ 20,4 bilhões.

Essas manobras devem permitir o cumprimento da meta do ano passado. Importante destacar que o governo federal tem usado artifícios para criar um superávit que deveria ter sido resultado de receitas menos despesas. Seria mais transparente o governo Dilma reconhecer a impossibilidade de reduzir despesas e justificasse a falta de cumprimento da meta, ou enviasse um projeto de lei reduzindo a meta fiscal. O que parece se repetir em 2013 é a reprise de 2011 e 2012: a despesa pública subir mais que o PIB nominal. Consequência? Mais uma vez reduzem-se as chances de uma aceleração dos investimentos privados em 2013 e anos seguintes.

Ed.98

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