Novo ICMS deve ficar apenas para 2014

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

A reforma do ICMS e do PIS/Cofins, se for aprovada, só entrará em vigor em 2014, anunciou ontem o governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a política de desonerações e redução dos impostos na conta de luz torna inviável a minirreforma tributária em 2013.

Estudo elaborado pela Latin Business Chronicles aponta que o Brasil ocupa a última posição no sistema tributário mais atraente para empresas da América Latina. No ranking, o Chile aparece em primeiro lugar. O estudo leva em conta quatro fatores para elaborar o ranking: carga tributária, impostos como porcentagem dos lucros, número de formulários e o tempo gasto para preenchê-los. A carga tributária no Brasil, de 34%, é significativamente maior que a do Chile com 18,5%.  No quesito tempo, na Argentina são necessárias 415 horas por ano para preencher formulários, no Brasil são necessárias 2.600 horas.
O Brasil pode estar perdendo um tempo precioso. Somente uma ação mais profunda na política fiscal, com uma reforma tributária que contemple redução e simplificação dos impostos, pode, de fato, promover a competitividade de que o Brasil tanto precisa, evitando a desindustrialização do país.

Ed.47

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