O ajuste fiscal no atoleiro

Por Bruna Martins e Flávio Calife, da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC.

O governo perdeu sua primeira batalha no combate contra o desequilíbrio fiscal. Ao devolver a medida provisória (MP) que onera a folha de pagamentos das empresas, o presidente do Senado reduziu pela metade a arrecadação esperada com essa medida. A decisão da presidente de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional como um projeto de lei adia ao menos em 90 dias o início da arrecadação.

As estratégias definidas pelo Ministro da Fazenda para alcançar a meta fiscal não garantem o cumprimento do superávit primário de 1,2% do PIB anunciado. Como vimos, oposições políticas e conflitos de interesse são o grande impasse que Joaquim Levy deve resolver em um ringue de negociações se quiser dar continuidade ao pacote fiscal estabelecido, uma vez que quase metade da meta está vinculada às decisões do Congresso.

Em um cenário macroeconômico bastante conturbado e sem expectativas de reversão no médio prazo, o mercado não vê com bons olhos a decisão de rejeitar a MP. Esse acontecimento compromete a meta fiscal e demonstra instabilidade política, consequentemente, impacta o processo de recuperação de credibilidade do país, aumentando a possibilidade de rebaixamento do rating nacional.

Após ver sua estratégia fiscal enfraquecida, o ministro recebe hoje a agência de classificação de risco Standard & Poor’s para defender a nota de crédito do Brasil. O objetivo da conversa era mostrar que o ajuste fiscal proposto já está em andamento. A sinalização do Senado, no entanto, é de que as negociações serão bem mais difíceis do que o esperado. Os próximos rounds entre o Executivo e o Legislativo serão decisivos.

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