Política fiscal sem rumo

Por Yan Cattani

Apesar de na atual conjuntura econômica estarmos vivenciando verdadeiros flashbacks da situação enfrentada em meados da década de 80, alguns pontos são diferentes e ainda se distanciam bastante dos tempos de outrora.

A construção da recente estabilidade econômica brasileira iniciou-se com o que os economistas chamam de “tripé econômico”. A ideia consiste em sinalizar ao mercado o cumprimento de 3 objetivos: metas de inflação, não-intervenção no câmbio e organização das contas públicas.

É certo que a política econômica nos últimos anos não tem seguido à risca tais objetivos, mas especificamente para as contas públicas, pode-se dizer que estamos não só não cumprindo promessas, como retroalimentando um sistema que pode dar fim a todo e qualquer traço de estabilidade que ainda possuímos.

De acordo com os dados divulgados hoje pelo Banco Central, o resultado fiscal consolidado registrou um déficit primário do setor público no valor de R$ 125,1 bilhões nos resultados acumulados em 12 meses, ou equivalente a 2,11% do PIB. Este é o pior resultado para o mês de fevereiro desde o início da série histórica (em 2001) e evidencia a deterioração ainda crescente nas contas públicas. Já a dívida bruta do setor público também continua crescendo e atingiu 67,6% do PIB, consistindo também em novo recorde serial.

O resultado negativo das constas fiscais consiste em basicamente três pontos. O primeiro está relacionado ao caráter cíclico da arrecadação, isto é, com queda da atividade econômica a coleta de tributos também diminui. Um segundo ponto deriva do atual movimento do ciclo de aperto monetário, que acaba por elevar os gastos com o pagamento de juros (em 2 anos a Selic praticamente dobrou, passando de 7,25% em abril de 2013 para atuais 14,25).

Por fim, pode-se dizer que o nível de gastos de custeio da administração direta e indireta continua elevado. Desta maneira, tais fatores contribuem de forma decisiva para deterioração crescente do resultado fiscal, fator que poderá se intensificar caso não seja revertida algumas dessas pontuações.

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