Política para o setor elétrico continua impactando o bolso do consumidor

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – aprovou ontem uma elevação de 46,14% na tarifa de Itaipu, administrada pela Eletrobrás. A tarifa passa de US$ 26,05 por KW para US$ 38,07 KW. Esse reajuste vai impactar em um aumento de 4 pontos percentuais nas contas de energia elétrica dos consumidores das distribuidoras que atendem as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste abastecidas pela usina. Não será apenas o reajuste de Itaipu que será repassado aos consumidores. Outro impacto será o repasse dos financiamentos bancários que ajudaram as distribuidoras a arcar com despesas como a compra de energia no mercado de curto prazo, que somaram R$ 17,8 bilhões. O diretor-geral da Aneel estima esse repasse em 8 pontos percentuais por distribuidora em 2015. Portanto, a projeção é de um aumento de 12% nas contas de energia elétrica no próximo ano, que ainda assim não considera outros itens que também oneram a conta de luz, como a remuneração dos investimentos e os encargos setoriais que bancam programas sociais do governo federal. Este ano, o aumento médio de energia elétrica foi de 17,38%.

Em janeiro de 2013 o governo rebaixou o preço da energia elétrica, num momento em que os reservatórios estavam perigosamente baixos e, portanto, não havia energia barata para ser produzida para atender a demanda. O resultado foi acionar as usinas térmicas a todo vapor, a preços cada vez mais altos. O preço da energia voou para os ares enquanto o baixo preço na ponta consumidora induzia maior consumo. O resultado dessa política desastrada para o setor elétrico, com o consequente desequilíbrio entre oferta e demanda, foi um emaranhado regulatório com as 20 medidas provisórias, decretos presidenciais e resoluções nesses dois anos após a publicação da MP 579 e uma conta próxima a R$ 100 bilhões que terá que ser paga pelos contribuintes quer via impostos, quer aumento das tarifas. Continuamos com uma crise de escassez de oferta, dado o baixo nível dos reservatórios, mesmo com todas as termelétricas ligadas e o fraco crescimento da demanda em função do PIB baixo. Os efeitos da crise do setor elétrico na economia só não serão piores porque a atividade econômica deverá permanecer fraca em 2015. Ainda assim, o agravamento da estiagem poderá trazer consequências perversas.

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