Portugal prepara saída do programa de resgate

Por Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores

Ao cumprir cerca de 75% do percurso de ajustamento fiscal exigido pela Troika (BCE, FMI e Comissão Europeia), a economia portuguesa começa a apresentar sinais mais claros de recuperação da sua prolongada recessão, desde que se viu obrigada a pedir reestruturação de pagamentos da sua dívida soberana, em parte pelo socorro que o governo promoveu ao sistema bancário local. As exportações de Portugal reagiram desde o ano passado. A poupança das famílias subiu enquanto o endividamento empresarial começa a baixar, embora lentamente. O mais importante: a produtividade voltou a crescer e os start-ups mostram a vitalidade de uma nova geração de empreendedores no país.

Em recente simpósio no Algarve, promovido pelo LIDE Portugal, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, foi claro em convocar o interesse brasileiro para estreitar mais os laços econômicos com a Europa através de Portugal. Não se pensa mais, entretanto, em acordos via Mercosul e, sim, em nível bilateral, do Brasil diretamente com a Comunidade. Portugal ainda é retardatário, na Europa do euro, em termos de sua produtividade do trabalho. Para tanto, é essencial perseguir maior atração de capital. O programa de incentivo ao capital externo ganhará novos contornos com a próxima reforma do IRC português, que é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica deles. De um patamar atual na faixa de 31,5%, o governo envia hoje ao Parlamento uma proposta que gradualmente trará o IRC para a faixa de 15% a 17% em 5 anos. Já para 2014, a taxa do IRC terá uma redução de dois pontos percentuais, passando para 29,5%. Iniciativa agressiva para o conservadorismo lusitano, esta medida pode representar o início de uma revolução competitiva para colocar Portugal em linha com os lugares mais atrativos para se fazer e ter negócios no mundo. No Algarve, tive a oportunidade de propor um “Big Bang” português, tal qual fez a City londrina nos anos 1990.

Ed.292

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