Tributação excessiva é responsável pelo elevado custo de energia no Brasil

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta o Brasil com a 11ª tarifa de energia elétrica mais elevada do mundo. O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países. A Índia lidera o ranking com o custo de energia mais cara do mundo, seguida da Itália. A China e os EUA têm os custos de energia menor em 25% e 47% do custo da média mundial, respectivamente. O principal fator pelo elevado custo da energia no Brasil é a tributação. Pelo estudo da Firjan, os impostos e contribuições federais e estaduais respondem por 36,6% da tarifa. Um estudo do Instituto Acende Brasil conclui, com base na análise dos balanços de 39 empresas, que 68% da riqueza gerada pelas corporações do setor elétrico é consumida com pagamento de tributos.

Seria hora de parar e tentar rever toda a atual abordagem do governo para o setor elétrico. A tributação excessiva e a complexa estrutura de impostos não só na energia, mas também nos insumos e nos bens de capital, fazem explodir o custo de produção, evidenciando a desvantagem competitiva do Brasil. Para que o país possa ser mais competitivo é necessário e urgente desonerar e simplificar o Brasil produtivo. Sem uma política consistente de desoneração será impossível ao Brasil se impor como um player importante na economia global.

Ed.368

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