Desafio fiscal se mantém em 2014

Por José Valter Martins de Almeida / Thiago Custódio Biscuola, da RC Consultores

O superávit fiscal do Governo Central, economia para o pagamento dos juros da dívida, deve ficar em torno de R$ 75 bi em 2013, o equivalente a 1,5% do PIB. Estes são dados ainda preliminares antecipados pelo ministro da fazenda, Guido Mantega, na última sexta-feira. Com este resultado prévio, a meta ajustada de R$ 73 bi, estabelecida em julho, será alcançada. Tal resultado se deve, sobretudo, às receitas extraordinárias anunciadas no mês de novembro, que somam cerca de R$ 35 bi, divididas entre as novas modalidades do Refis (pelo menos R$ 20 bi) e o pagamento do bônus do campo de Libra (R$ 15 bi). Ainda assim, este será o menor resultado fiscal (como percentual do PIB) desde 1998.

O desafio fiscal será ainda maior neste ano. Sem as receitas extraordinárias, que têm pouca ou nenhuma chance de se repetirem em anos futuros, o valor do superávit cairia pela metade. O gasto do governo cresceu mais uma vez em velocidade maior que a da expansão do PIB. Esse aumento da despesa não alargou os recursos para investimentos. Com um cenário econômico de inflação no teto da meta, baixo crescimento e déficit externo crescente, o ano de 2014 promete ser complexo. Tudo indica que a política fiscal seja novamente expansionista, especialmente por ser 2014 um ano eleitoral.

Ed.340

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