Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

O governo de Portugal comunica formalmente hoje em reunião do Eurogrupo sua saída do programa de resgate financeiro de 78 bilhões de euros elaborado pela União Europeia e FMI em 2011. Informou ainda que dispensa uma linha cautelar disponibilizada pela União Europeia que lhe permitiria recorrer em caso de novas dificuldades. Esta decisão significa que as autoridades econômicas do país acreditam ser possível contar apenas com emissões de dívida no mercado para cobrir suas necessidades financeiras a partir de agora.

Apesar da situação confortável com que Portugal chega ao final do programa da troika, em termos financeiros, a realidade é que não se avizinham anos fáceis. Até 2017 o tesouro português terá ainda que conseguir emitir 37 bilhões de euros. Embora Portugal nunca tenha pago tão pouco para se financiar nos mercados (um longo caminho desde os juros superiores a 17% a.a. que os investidores exigiam há pouco mais de um ano, hoje financia-se a 3,5% a.a.) a verdade é que a relação dívida/PIB é a terceira maior da Europa. Este ano o peso da dívida no PIB é 130%. O governo afirma que dentro de quatro anos estará em 117%, com projeção de crescimento médio anual do PIB de 3,3%, que coincide com a taxa de juro implícita da dívida média nesse período. Essa projeção de crescimento da economia portuguesa parece otimista. Portugal ainda está, do ponto de vista orçamental, longe de um novo ciclo, com superávit primário sendo apenas promessa. Tudo indica que o governo desistiu de reformar o Estado no curto prazo e entrou em modo de campanha para as eleições legislativas no próximo ano. As medidas extraordinárias são substituídas por outras medidas temporárias de longo prazo. E como não há reforma, e é preciso reduzir o déficit, o governo mais liberal desde a volta da democracia, segundo dizem, voltou a recorrer ao aumento dos impostos para se financiar. Tudo somado, Portugal saiu do perigoso caminho da insolvência para um difícil caminho de ajuste econômico que promete ser longo.