Por Yan Cattani, da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC

A Caixa, além de ser o segundo maior banco público brasileiro, é uma das principais plataformas financeiras para implementação de políticas de distribuição de renda utilizadas pelo governo federal nos últimos anos. Além de deter a operação exclusiva do maior programa federal do gênero, o Bolsa Família, a Caixa também operacionaliza os recursos e subsídios do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). É também, portanto, uma fundamental engrenagem do nosso mercado financeiro.

Após a definição dos ministérios do novo governo, começam a ser definidas as lideranças do chamado “segundo-escalão”, e dentre eles a Caixa, que deverá ter nova presidência a ser assumida provavelmente pela ex-ministra Miriam Belchior. Uma de suas atuações enquanto ministra do Planejamento foi o de assegurar, justamente, a segunda fase de implementação do PMCMV. Ao substituir Jorge Hereda, um técnico de longa carreira burocrática, por uma indicação política, o governo sinaliza sua intenção em manter o uso do banco estatal como braço-direito de seus programas sociais. Atualmente o banco possui baixa inadimplência, as concessões de crédito crescem acima do registrado pelos grandes bancos e o programa federal expande sua cobertura.

Portanto, as coisas correm bem. O problema é que, em um ambiente de ajuste fiscal já anunciado e fortemente enfatizado, uma terceira fase do PMCMV nos mesmos moldes anteriores parece ser contraditório. Em 2014 houve um dispêndio acima de R$ 17 bilhões apenas com os subsídios do governo para o programa. Esta cifra equivale nominalmente a 2,4 vezes o valor do corte de gastos que a área de educação sofrerá neste ano, sendo este o setor com maior redução de custos, conforme anúncio ocorrido na semana anterior. Caso o governo não altere os rumos dos programas federais como o PMCMV, os gastos de custeio serão – pelo menos – mantidos constantes. Nesse cenário, restará partir para o corte de investimentos públicos.