28 de abril de 2020

Novas medidas para facilitar o acesso ao crédito – Medida Provisória 958/2020

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (27), a Medida Provisória 958/2020.   Esta MP determina um novo conjunto de regras visando facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de combater os efeitos negativos subsequentes da pandemia de Covid-19. Até o dia 30 de setembro deste ano, a medida determina que…

04 de março de 2015

O ajuste fiscal no atoleiro

Por Bruna Martins e Flávio Calife, da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC. O governo perdeu sua primeira batalha no combate contra o desequilíbrio fiscal. Ao devolver a medida provisória (MP) que onera a folha de pagamentos das empresas, o presidente do Senado reduziu pela metade a arrecadação esperada com essa medida. A decisão da…

04 de dezembro de 2014

Congresso aprova manobras e abala LRF

Por José Valter Martins de Almeida e Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores Ontem o governo federal publicou a Medida Provisória 661, que permite ao governo utilizar receitas reservadas do caixa da União, provenientes dos recursos do “superávit financeiro”, para pagamento de outras despesas distintas de sua destinação legal. Os recursos poderão ser agora…

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