O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (27), a Medida Provisória 958/2020. Esta MP determina um novo conjunto de regras visando facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de combater os efeitos negativos subsequentes da pandemia de Covid-19. Até o dia 30 de setembro deste ano, a medida determina que … Continue lendo
Por Bruna Martins e Flávio Calife, da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC. O governo perdeu sua primeira batalha no combate contra o desequilíbrio fiscal. Ao devolver a medida provisória (MP) que onera a folha de pagamentos das empresas, o presidente do Senado reduziu pela metade a arrecadação esperada com essa medida. A decisão da … Continue lendo
Por José Valter Martins de Almeida e Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores Ontem o governo federal publicou a Medida Provisória 661, que permite ao governo utilizar receitas reservadas do caixa da União, provenientes dos recursos do “superávit financeiro”, para pagamento de outras despesas distintas de sua destinação legal. Os recursos poderão ser agora … Continue lendo