Congresso aprova discriminação de impostos na nota fiscal

Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores 

Apresentada ao Congresso em 2006 com mais de 1 milhão de assinaturas, a proposta que determina que o valor de impostos pagos em produtos e serviços deva ser discriminado foi aprovada no Senado e vai à sanção da presidente Dilma. Deverão ser computados os seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e Cide. Além da nota fiscal, a informação da carga tributária incidente sobre o produto deverá constar de painel fixado em lugar visível, ou divulgada por meio eletrônico ou impresso.

Estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em 2010, a proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em 17 países da OCDE, incluindo Suíça, Estados Unidos, Canadá, Japão, Espanha e Austrália. Com carga tributária compatível à de países de primeiro mundo, o Brasil arrecada mais impostos e contribuições que a maioria dos países da América Latina e mesmo de países ricos e industrializados. Enquanto no Brasil a carga tributária é de 32,4% do PIB, a média de 15 países analisados na América Latina é de 19,4%. Esses números ajudam a explicar porque o Brasil perde, a cada ano, competitividade.

 Ed.70

Comentários

comentários

Posts relacionados

Percentual de cheques devolvidos atingiu 2,06% em fevereiro, segundo Boa Vista SCPC

O número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados atingiu 2,06% em fevereiro, registrando diminuição em relação a fevereiro de 2016, quando alcançou 2,22%. O percentual de cheques devolvidos sobre movimentados também recuou na comparação mensal (em janeiro o nível foi de 2,07%), sendo o resultado…

Boa Vista SCPC: Demanda por Crédito do Consumidor cai 4,0% em fevereiro

A Demanda por Crédito do Consumidor caiu 4,0% em fevereiro, na avaliação dessazonalizada contra janeiro, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Contudo, na avaliação dos valores acumulados em 12 meses (março de 2016 até fevereiro de 2017 frente aos 12 meses antecedentes) houve retração de 9,5%,…

Movimento do Comércio cai 1,0% em fevereiro, diz Boa Vista SCPC

Informações do varejo apuradas pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), apontam que o Movimento do Comércio caiu 1,0% em fevereiro, considerando os dados mensais com ajuste sazonal. Na avaliação acumulada em 12 meses (março de 2016 até fevereiro de 2017) houve queda de 3,8% frente aos 12 meses antecedentes. Já na…