Situação fiscal dos estados brasileiros está fragilizada

Por Paulo Rabello de Castro / Marcel Caparoz, da RC Consultores

O Governo Central encerrou o ano de 2013 com superávit primário de apenas 1,6% do PIB, o menor resultado desde 2009, quando o superávit foi de 1,3%. A deterioração das contas públicas nos últimos anos não ficou restrita apenas ao Governo Central. Os estados brasileiros também registram fragilidades nas suas contas fiscais, conforme relata matéria publicada na revista EXAME desta semana, baseada em um estudo inédito da RC Consultores sobre o comportamento da gestão orçamentária dos entes federativos brasileiros. (O estudo pode ser obtido através do email: rcconsultores@rcconsultores.com.br)

Segundo o estudo, de 2005 a 2013 os gastos dos estados com despesas correntes – isto é, com pessoal, custeio, juros da dívida e transferências aos municípios – saíram de uma média de 85% da receita corrente para 95% desta. No detalhe, os gastos estaduais com pessoal saltaram de 40% para 44% da receita corrente. Neste mesmo período (2005-2013), os estados em conjunto não conseguiram elevar a proporção de investimentos (sobre a receita corrente) senão em um ponto percentual, de 6,4% para 7,3%. A situação de relativa fragilidade fiscal dos estados sinaliza o problema de descontrole das despesas do setor público como um todo. Por outro lado, o estudo RC Consultores aponta estados que têm feito a lição de casa, como, por exemplo, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas e Ceará, que ficaram, nesta ordem, nas primeiras posições do ranking de qualidade da gestão das contas públicas, segundo um painel de 28 indicadores. A adoção de boas práticas na gestão orçamentária não se restringe apenas aos estados mais ricos. O estudo mostrou que estados com menor renda per capita também podem buscar eficiência fiscal, apesar de suas limitações.

Ed.365

Comentários

comentários

Posts relacionados

Número de novas empresas cai 3,8% no 2º trimestre

No 2º trimestre de 2017 o número de novas empresas caiu 3,8% em relação ao trimestre anterior, segundo levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional. Assim, o resultado configura a primeira queda para esse trimestre desde o início da série histórica (2003). Ainda assim, os valores acumulados no…

Vendas para o dia dos pais recuam 0,5% em 2017

As vendas do comércio para o dia dos pais diminuíram 0,5% em 2017 quando comparadas a 2016, segundo dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O recuo das vendas nesta data foi mais fraco do que o observado em 2016, quando o comércio retraiu 5,2% em relação ao mesmo período de…

Recuperação de crédito cai 1,7% no acumulado 12 meses

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista SCPC – apontou queda de 1,7% na variação acumulada em 12 meses (agosto de 2016 até julho de 2017). A variação mensal com dados dessazonalizados apresentou queda de 6,4% contra o mês…