Por Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores
Em sua primeira coletiva, os novos ministros da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, retomaram o discurso de austeridade fiscal ao prometerem resultados primários positivos nos próximos anos, de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% nos anos seguintes. Isso significa economia anual da ordem de R$ 60 bilhões em 2015 para cobertura parcial da conta de R$ 260 bilhões de juros da dívida interna federal. Nos anos seguintes, tentar-se-á maior economia, da ordem de R$ 110 bilhões por ano. Quando cotejadas com metas em anos anteriores ao governo Dilma, tais superávits primários parecem acanhados. Mas os novos ministros estão agindo com prudência e realismo. Parece preferível prometer menos neste momento. Mas, de fato, o que pretendem será um novo grande esforço para os pagadores de impostos. Se a meta de 1,2% do PIB (R$ 60 bilhões) for acrescentada ao déficit primário efetivo deste ano – da ordem de R$ 50 bilhões, pelo menos, em vista de receitas de Refis não recorrentes e outras manobras contábeis – o esforço real dos contribuintes em 2015 será de cerca de R$ 110 bilhões, da exata magnitude do que se pretende atingir nos anos seguintes.
O que não foi prometido nem comentado nessa primeira entrevista é como ou quando a administração Dilma conseguirá controlar o desenfreado gasto público. Fazer superávit primário para ajudar a pagar juros não significa gastar com moderação. Pode ser o mesmo que dizer: o gasto continuará explodindo, mas novos e maiores tributos haverão de cobrir esses dispêndios e parte dos juros da dívida. Óbvio que os novos ministros não rezam pela cartilha do gasto descontrolado. Mas ao afirmarem que “não há nenhuma agonia” em relação à situação de emperramento da economia produtiva e ao descontrole fiscal, os ministros podem haver agradado a chefe, que não compareceu à apresentação oficial dos seus novos funcionários, mas criaram um anticlímax em relação às expectativas de reversão positiva precocemente alimentadas na imprensa sobre as recentes nomeações.