Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE – aprovou a contratação direta da Petrobras para explorar o volume excedente de petróleo dos campos do pré-sal que tinham sido objeto de cessão onerosa para a estatal em 2010. Pelo novo contrato, a Petrobras pagará um bônus de assinatura de R$ 2 bilhões neste ano e antecipará para a União outros US$ 13 bilhões entre 2015 e 2018. Como a extração do petróleo excedente só deve começar em 2021, a estatal estará financiando o Tesouro até lá. A Petrobras informou que haverá uma revisão no contrato de cessão onerosa que deverá render entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões ao governo, recursos que devem ser usados para ajudar a gerar superávit primário.

Com alto grau de endividamento, a Petrobras vai precisar de R$ 15 bilhões para pagar pelas áreas, além dos gastos da infraestrutura. No curto prazo, o pagamento de R$ 2 bilhões este ano como bônus de assinatura terá pouco efeito sobre o endividamento da empresa. No entanto, o endividamento no médio prazo preocupa, na medida em que já havia um plano de investimento de US$ 221 bilhões comprometidos até 2018. Segundo estudo da Ecopetrol, a relação da dívida total com geração de caixa é a maior comparada às outras empresas do setor. A Exxon, por exemplo, é 0,4 vezes, a Shell 0,9 vezes, a Bristish Petroleum de 1,4 vezes e a Petrobras é de 4,1 vezes. A decisão do governo, aliada ao fato da perda de caixa da empresa causada pela importação de combustível sem repasse aos preços domésticos, deve levar a Petrobras a ir ao mercado para se capitalizar.