Estados brasileiros expandem gastos públicos

Por José Valter Martins de Almeida

Levantamento da Folha de São Paulo aponta que o resultado fiscal dos estados brasileiros em 2012 foi o pior desde 1999, quando passou a vigorar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obrigou os estados a controlar os seus gastos. Houve forte queda do superávit primário, de 0,72% positivos do PIB em 2011 para apenas 0,36% nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2013. Destaque do atual quadro expansionista: Rio de Janeiro e Distrito Federal, que deverão registrar, em 2012, déficit primário de R$ 0,9 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Alegam vários gestores públicos que essa deterioração se deve ao maior esforço de investimentos necessário para infraestrutura. No entanto, pesquisa realizada pela RC Consultores sobre a evolução das contas públicas dos estados brasileiros desde 2005 mostra que a piora da situação fiscal dos estados tem origem, sobretudo, na expansão excessiva dos gastos correntes ao longo do período analisado. Dos 27 estados acompanhados na pesquisa, 19 tiveram, no período, taxas médias de crescimento das despesas correntes em níveis superiores aos das receitas correntes. Mais uma vez, destaque para as altas acentuadas em despesas com Pessoal.

Ed.161

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