Resultado Fiscal do Governo Central é o pior desde 1997

Por José Valter Martins de Almeida e Marcel Caparoz, da RC Consultores

As contas públicas da União registraram em setembro déficit primário recorde de R$ 20,4 bilhões, o pior resultado desde o início da série, em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, nos nove primeiros meses de 2014 tivemos resultado positivo em apenas três deles. No ano, o déficit primário já atinge a marca de R$ 15 bilhões, praticamente inviabilizando o plano do governo em economizar 1,55% do PIB.

Dois fatos chamam a atenção nesse resultado. Embora o Brasil tenha uma das mais elevadas cargas tributárias para países emergentes, a arrecadação de tributos, que no acumulado em 12 meses cresceu 10,4%, não está conseguindo pagar as despesas, que cresceram 13,4% no mesmo período e que correm, insistentemente, acima do PIB nominal, o que impede o equilíbrio fiscal. A segunda é a falta de comprometimento do governo central com os ajustes necessários. Para fechar o resultado com superávit, o governo tem recorrido a receitas extraordinárias e à “contabilidade criativa” ao longo dos dois últimos anos. No entanto, com a economia mais fraca indicando frustração com a receita, despesas em patamares elevados e diminuição do espaço para a “contabilidade criativa”, o governo terá que anunciar que não terá como cumprir a meta fiscal este ano. O descompasso permanente entre o ritmo de crescimento das receitas e despesas compromete ainda mais a credibilidade da condução da política fiscal pelo Governo Federal.

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